A Shineray enviou ao MOTOO um novo posicionamento sobre o processo da Justiça em que é acusada pela Honda de copiar a Biz 125 com a Ray 50. Lançada em abril passado, a cinquentinha teve sua venda interrompida por uma decisão liminar em 2ª instância na Justiça de São Paulo. 

Como mostramos em reportagem anterior, ainda não houve um julgamento final da ação iniciada em junho passado. Neste novo posicionamento, a Shineray afirma que "a Ray 50 e a Biz 125 são produtos diferentes, e possuem visual suficientemente distinto, de modo que podem coexistir no mercado" (veja os posicionamentos de Shineray e Honda, na íntegra, no final da reportagem).

"Tanto o juiz de 1º grau quanto um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo discordaram da liminar concedida, por entenderem que não há comprovação da originalidade do desenho, tampouco risco de confusão do consumidor", disse a Shineray.

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Em comunicado anterior, a Honda afirmou que “se empenha em proteger e fazer respeitar seus direitos”. "No Brasil, a Honda é proprietária de diversas patentes, todas registradas junto ao órgão governamental competente, incluindo o desenho industrial de motocicletas e suas peças. A fabricação, publicidade, oferta, montagem, distribuição e comercialização de produtos que violem estas patentes de Desenho Industrial constitui um grave descumprimento da legislação de propriedade intelectual vigente", acrescentou a Honda.

A decisão liminar diz que a Shineray deve “cessar a fabricação, comercialização, exibição, distribuição, promoção e divulgação do modelo Shineray Ray 50 na atual configuração visual”. "A comercialização da Ray 50, no momento, está suspensa, em estrito cumprimento à decisão judicial", afirmou a Shineray. 

1ª e 3ª colocadas no ranking

Como mostramos mensalmente em nosso levantamento de emplacamentos no Brasil, Honda e Shineray estão, respectivamente, em 1º e em 3º lugar no ranking nacional. VEJA O RANKING DO MOTOO

Veja, na íntegra, o novo posicionamento da Shineray:

"A Shineray do Brasil reitera que, como uma empresa de capital 100% nacional e em constante expansão no mercado brasileiro, mantém entre seus pilares o investimento constante em pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, motorização e design, compromisso que é reconhecido pelo consumidor e eleva a montadora ao posto de terceira maior em volume de vendas de motocicletas em todo o país.  
 
Como maior montadora de motos elétricas do Brasil e em operação há quase duas décadas em território nacional, a Shineray reforça que o seu compromisso número um é oferecer o que há de mais moderno e eficiente em soluções de transporte sobre duas rodas aos diversos públicos, mantendo entre suas diretrizes o respeito aos princípios que norteiam a indústria automotiva global. 
 
A respeito da matéria veiculada, a empresa comunica que o caso está sendo discutido judicialmente e que a pretensão da Honda e os argumentos da Shineray serão avaliados pelo Judiciário quando da prolação da sentença, porém, cabe esclarecer, dentre outros tantos argumentos veiculados na ação em curso, que:

- A decisão do Tribunal é liminar, ou seja, se baseia em um exame superficial do caso; 

- O processo ainda está em fase de provas e, portanto, essa decisão poderá ser revista ao final;

- A pretensão da Honda visa proteger um modelo de motocicleta que não é original o bastante para ser objeto de exclusividade, e a Shineray, inclusive, está questionando administrativamente o registro do Desenho Industrial;

- A área técnica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que concedeu registro de Desenho Industrial à motocicleta da Honda, apontou essa falta de originalidade em parecer interno da Autarquia e, portanto, a decisão de conceder o registro não se encontra bem fundamentada;

- A RAY 50 e a BIZ 125 são produtos diferentes, e possuem visual suficientemente distinto, de modo que podem coexistir no mercado;

- Tanto o juiz de 1º grau quanto um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo discordaram da liminar concedida, por entenderem que não há comprovação da originalidade do desenho, tampouco risco de confusão do consumidor.

Por fim, não obstante a discordância da Shineray com a decisão liminar proferida, cumpre informar que esta empresa sempre agiu dentro da legalidade e, também por isso, a comercialização da Ray 50, no momento, está suspensa, em estrito cumprimento à decisão judicial." 

Veja, na íntegra, o posicionamento da Honda:

“A Honda atua sob o princípio de livre e justa concorrência e defende o direito à propriedade intelectual como forma de garantir um ambiente de negócios que favoreça à inovação, aspecto fundamental para o desenvolvimento da indústria, e para promover a satisfação dos consumidores. 

Nossos veículos são fabricados a partir de  extensas pesquisas de desenvolvimento e testes que garantem a qualidade e segurança dos usuários ao longo do tempo de vida do produto. Quando uma peça é copiada, não há garantia de que ela passou por todos os controles exigidos. 

No Brasil, a Honda é proprietária de diversas patentes, todas registradas junto ao órgão governamental competente, incluindo o desenho industrial de motocicletas e suas peças. A fabricação, publicidade, oferta, montagem, distribuição e comercialização de produtos que violem estas patentes de Desenho Industrial constitui um grave descumprimento da legislação de propriedade intelectual vigente. 

A empresa se empenha em proteger e fazer respeitar seus direitos, tomando, quando necessário, medidas legais cabíveis contra empresas ou indivíduos que desrespeitem a legislação e prejudiquem a marca e seus consumidores.”

Imagem: Montagem: MOOTOO / Imagens: Honda e Shineray

Por

Rafael Miotto

Com mais de 20 anos de experiência sobre duas rodas, j?percorreu o mundo de moto, incluindo as desafiadoras estradas do Himalaia, na Índia. Como jornalista, cobriu várias edições dos maiores salões de motocicletas do mundo, como o EICMA e o Tokyo Motor Show.

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